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Vídeos Novo Eleitoral

Eleições 2018

TSE rejeita ação sobre aumento do número de vagas de vereadores em Luís Eduardo Magalhães (BA)

Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...

MP Eleitoral propõe medidas para aprimorar registro de candidatura e assegurar cumprimento da cota...

Em ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral Eleitoral,...

TSE: Audiência pública discute atuação de Juízes Federais na jurisdição Eleitoral

Durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (3) na sede do Tribunal Superior...

TSE: DPU não tem acesso direto a informação do Cadastro Eleitoral

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão jurisdicional desta...

MP Eleitoral defende que omissão em documentos apresentados à Justiça Eleitoral é crime de...

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE/SP) recorreu ao TSE de decisão do Tribunal...

MPE tem legitimidade para intervir em todas as fases do processo eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua na fiscalização da regularidade e da lisura do processo...

Dia 6 de maio é o prazo final para regularização do título de eleitor

Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram...

TSE: Plenário considera promoção pessoal de imagem em outdoor ato de propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o...

TSE: Patriota terá direito a recursos do Fundo Partidário

Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, proferida...

MPF: Raquel Dodge defende que juízes federais exerçam função eleitoral em casos de crimes conexos

Incluir juízes federais que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e...

Decisões dos ministros do Tribunal estão disponíveis na internet

Quem acompanha os julgamentos do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a atuação...

Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos

Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de...

Opinião

Juízes menos cidadãos que os demais

A higidez da imagem das instituições justifica o sacrifício, em abstrato, da liberdade de...

O fim das coligações para vereador e as implicações para as Eleições de 2020

A Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017, trouxe alterações como a cláusula de...

Fake News: descentralização das informações e polarização política

A leitura de diferentes artigos sobre fake news indicam que foram as eleições nos Estados Unidos...

Fake news são antigas, nova é forma de disseminação

O advento das fake news — notícias falsas que circulam expressivamente na internet — é central no...

“Fakes News and Judicial Theory”, uma ideia ou constatação?

Poder-se-ia traduzir para o português essa expressão como “Teoria do Domínio Midiático e Judicial...

A reforma da previdência não pode ficar só nas costas dos trabalhadores!

Não se discute o sentimento do povo brasileiro em querer, finalmente, reformar a previdência. E...

No parlamento, vale tudo? O que se esperar desse novo Senado?

Semana passada o Senado Federal esteve no centro dos noticiários políticos do País, haja vista o...

Quem mesmo quer ser o Golias? E também precisa dos Juízes?

Em 1913, há cento e cinco anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso “O Caso do Amazonas”...

É razoável que Juízes e Membros do Ministério Público possam se candidatar?

Primeiro, não pode ser dada com voluntarismo e desejo pessoal. Segundo, não pode ser dada sem a...

A liberdade de manifestação do eleitor como princípio fundamental

Apesar de haver proibitivo para a realização de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do...

Entre o rosa e o azul, as matizes do luto

Há tempos circula pela internet a piadinha na qual uma menina diz: “ Meu nome é Jaqueline, tenho...

Jesus e os goiabas

A técnica de debate mais usual na emasculada modernidade “delirante” é atacar e, quando...